TCU aponta distorções em preços pagos pelo governo federal

O governo federal tinha autorização para gastar, em setembro do ano passado, até R$ 3,76 por litro de gasolina no Distrito Federal. É o que dizia uma tabela adotada como referência para compras e contratações públicas. Na mesma época, um motorista qualquer que resolvesse abastecer seu carro em Brasília não teria dificuldade para encontrar a mesma gasolina vendida por R$ 2,85. Esse é um exemplo de distorção que aparece descrita em uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as tabelas de referência de preços da administração pública. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que problemas assim fazem com que o governo pague muito mais que os preços de mercado quando vai às compras. Em alguns casos, como o da gasolina, a diferença ultrapassa 30%. Conduzida de forma sigilosa, a investigação foi encerrada em janeiro. Suas conclusões foram encaminhadas com a recomendação de que um novo sistema de preços seja estabelecido. O governo federal tem dois sistemas de referência para suas compras, um com preços de material usado na construção civil, conhecido como Sinapi, e outro para obras de maior porte, o Sicro. As tabelas indicam os preços máximos que o governo aceita pagar e servem para orientar empresas em licitações. Quem oferecer preço acima da tabela fica fora. Após meses pesquisando os preços cobrados por fornecedores de vários estados para compará-los com as tabelas oficiais, o TCU concluiu que um de cada três itens das tabelas do Sinapi tem preço mais de 30% acima do cobrado no mercado. Outros exemplos apurados: o preço do cimento asfáltico nas tabelas era 44% maior que o de mercado; com vidro, a diferença era de 62%.O impacto dessas distorções é grande. Tomando os preços máximos das tabelas como um piso, os participantes das licitações ainda podem acrescentar um porcentual para cobrir custos administrativos e o lucro da empresa, fazendo o preço final subir. De acordo com o TCU, na média os preços de mercado dos insumos da construção civil são 14% inferiores aos aceitos pelo governo federal. A diretora de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcia Kuintslr, atribuiu as distorções encontradas a diferenças nas metodologias empregadas pelos pesquisadores do IBGE e pelos auditores do TCU. Ela disse que o instituto é aberto a questionamentos e poderá fazer mudanças se forem constatados problemas. "Nós analisamos as metodologias que usamos e aplicamos a melhor, dentro dos critérios técnicos", afirmou.