Contratos da Secretaria de Ação Social de Itaberaba deixam vereadores e sociedade civil desconfiados

Denúncias ocorridas nos últimos meses, referentes aos gastos com o dinheiro público, levaram vereadores, entidades da sociedade civil e população de Itaberaba a reforçar a fiscalização das contas do exercício financeiro de 2012 da prefeitura, que estiveram disponíveis até a última terça-feira (28), na sede da Câmara de Vereadores. Nesse trabalho de grande importância para a sociedade, os fiscais do povo encontraram gastos absurdos realizados pela Secretaria Municipal de Ação Social na contratação com algumas empresas. Os valores chamam a atenção pela quantidade de materiais comprados.

Os contratos firmados entre a prefeitura, atualmente administrada pelo prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP), e as empresas somam mais de R$ 1 milhão, que representa boa parte de todo o dinheiro recebido pela Secretaria de Ação Social durante o ano de 2012. A secretaria, por sua vez, é comandada pela esposa do prefeito, Maira Rodrigues Silva Mascarenhas, que responde diretamente ao gestor municipal.

De acordo com informações encaminhadas nesta semana ao Jornal da Chapada, um caso em especial relaciona a compra de tecidos que, segundo o contrato, saiu por R$ 245.240 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais) . Se for levado em consideração que a prefeitura comprou o tecido a R$ 10 o metro, daria para comprar 24.524 metros. Outra despesa relata a compra de materiais para armarinho que consumiu dos cofres públicos a bagatela de R$ 116.380,00 (cento e dezesseis mil trezentos e oitenta reais)

Outro ponto que chamou a atenção da população foi o valor de R$ 84.250 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) para a aquisição de camisas de malha, bonés, fardamento, tênis e sandálias. Um fiscal do dinheiro público, que não quer se identificar, disse o seguinte: “não entendemos, se a prefeitura está comprando esses materiais para realização de cursos e oficinas, por que os próprios alunos não fabricam essas vestimentas?”.

No decorrer do seu mandato, o ex-vereador Benedito Ballio Prado (Dito do PT) fez sérias denúncias na tribuna da Câmara Municipal sobre a negociação da Secretaria de Ação Social com empresas de Feira de Santana, que venderam esses materiais no ano de 2010 e 2011. Naquela época ele denunciou a compra de calçados de números 40 a 46 para alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Esse episódio ficou conhecido na época como escândalo do “Pezão”. Dito também visitou a sede de algumas das empresas e verificou que sequer existia uma sede.

Ainda de acordo com as denúncias enviadas ao Jornal da Chapada, outra compra chama a atenção dos fiscalizadores do dinheiro público. A quantia de R$ 273.500 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais) para a compra de utensílios, material de consumo e permanente, com vistas a atender as necessidades da Secretaria de Ação Social e Cidadania, na manutenção de cursos de formação profissional e ações desenvolvidas do Cras I e II, Peti, Creas, ProJovem e Bolsa Família. “Se foram comprados esses materiais, nunca chegaram até os alunos, pois durante o ano passado trabalhamos com grande dificuldade”, diz uma ex-professora que também não quer se identificar.

Segundo o ex-vereador Dito, essa prática está se tornando comum em Itaberaba. “A prefeitura municipal faz licitações de grande quantidade de material, chega pequena parte do que é comprado, somente para constar no almoxarifado, e boa parte desse recurso é desviado”. Outra situação que o ex-vereador chama a atenção é com relação à compra de R$ 132.660 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais) de composto lácteo e leite integral para os programas Peti, Bolsa Família, ProJovem Adolescente, Programa de Atenção Integral a Família (Paif) e Casa Lar Cantinho da Criança. “Esse valor para compra de leite e composto lácteo é um verdadeiro absurdo, queremos saber onde foi fornecido isso”.

A secretaria ainda contratou empresa especializada em fornecimento de frutas, hortifruti, polpa de frutas, no valor de R$ 104.114 (cento e quatro mil cento e quatorze reais) ; empresa especializada em fornecimento de massas, enlatados, cereais, temperos e biscoito no valor de R$ 172.600 (cento e setenta e dois mil e seiscentos reais) e empresa especializada em fornecimento de congelados no valor de R$ 186.900 (cento e oitenta e seis mil novecentos reais).

Se algum leitor souber de mais detalhes referentes a estas denúncias, fique à vontade para divulgá-las. O espaço também está aberto para que a Secretaria de Ação Social de Itaberaba rebata as denúncias. Um advogado procurado pelo Jornal da Chapada para orientar essas pessoas diz que com esses dados em mãos, “cabe à pessoa que estiver fiscalizando as contas públicas de Itaberaba se dirigir aos alunos e diretores dos programas ‘beneficiados’ com a compra desses itens, e verificar o seu uso. Caso não tenham chegado ao seu destino, o caminho é denunciar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para que estes órgãos tomem as medidas legais cabíveis”.

Informações Jornal da Chapada e Folha da Chapada