12 de dezembro de 2012

STJ adia decisão sobre conflito entre Kieppe e Graal

O desfecho da disputa judicial entre a família Odebrecht e a famíla Gradin pelas ações da Odbinv, que controla a Odebrecht, foi adiado para fevereiro de 2013. A expectativa era que a decisão final sobre o caso fosse declarada nesta terça-feira (11) pelo Superior Tribunal de Justiça. A ministra relatora Maria Isabel Gallotti ter admitido o recurso interposto pela Kieppe, empresa dos Odebrecht, que afirma que a disputa pelas ações deve ser resolvida na Justiça e não por arbitragem. A relatora reconheceu que o impasse é decorrente do não cumprimento de obrigações de transferência de ações por parte dos Gradin aos Odebrecht, e que a Justiça deve decidir o caso. Gallotti afirmou que o contrato previa a possibilidade de resolver conflitos por “mediação ou arbitragem”, e que a escolha da mediação, a cláusula perderia o caráter inequívoco necessário em cláusulas arbitrais e citou a cláusula oitiva do contrato que prevê que a “parte prejudicada [poderá] obter decisão judicial para suspender ou cancelar registro de transferência de ações ou suprir a vontade da parte que se recusar a cumprir qualquer das obrigações assumidas no acordo". Logo após o voto de Gallotti, o ministro Luis Felipe Salomão pediu vista do processo, antes que os demais ministros da 4ª turma do STJ se manifestassem. A briga começou em 201, quando a Kieppe decidiu exercer a compra de 20,6% das ações da Odbinv, de forma unilateral. As ações pertencem a Graal, da família Gradin e está estimada em R$ 3 bilhões.
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