Um sistema em implantação nas centrais de operação das quatro principais empresas de telefonia móvel do país restringirá, a partir do primeiro trimestre de 2013, o uso de celulares piratas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sinditelebrasil – sindicato que representa as teles – não sabem dizer quantos aparelhos piratas estão em operação hoje no país. A Anatel faz ações de fiscalização para tirar esses equipamentos do mercado, mas informou que também não possui levantamento sobre o número de apreensões. Mesmo assim, Telefônica/Vivo, TIM, Claro e Oi pretendem investir mais de R$ 10 milhões para bloquear os equipamentos piratas. Com a medida, as empresas do setor esperam reduzir o número de reclamações contra o serviço – segundo as operadoras, esses aparelhos são de baixa qualidade e costumam ter mais queda de chamadas, o que contribui com as queixas às centrais de atendimento. O programa que vai bloquear os piratas funciona por meio do reconhecimento do código de identificação que todo celular possui, o chamado IMEI, captado pela central das companhia quando realiza-se uma chamada. Esse procedimento vai ser feito quando um usuário cadastrar um novo chip, o que é necessário para habilitar a linha e realizar as ligações. Se um pirata for identificado pelo programa, a operadora avisará a pessoa que a habilitação não vai ser possível e o motivo. Para impedir que o cliente use um celular homologado para fazer o cadastro do chip e depois troque por um pirata, o sistema também vai passar a acompanhar o IMEI dos aparelhos usados por todas as linhas habilitadas a partir do primeiro trimestre do ano que vem. Entretanto, quem já tem um chip habilitado, e utiliza um aparelho ilegal, vai poder continuar usando após a entrada em operação do sistema, pois eles não vão ser reconhecidos. Em um segundo momento, o programa vai ser capaz também de identificar, por meio do IMEI, aparelhos que tenham sido alvo de furto ou roubo – e bloqueá-los para uso. Os telefones piratas não são homologados pela Anatel e, na maioria das vezes, chegam ao mercado brasileiro via contrabando. Sem a homologação (certificação), não há garantia de que o aparelho atenda aos requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país.
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