O Plano Nacional de Banda Larga e as deficiências de atendimento
na transmissão de dados via internet, com ênfase na região Norte, será
debatido em audiência pública na próxima quarta-feira (21). O debate,
que também vai abordar os subsídios, subvenções e demais políticas
públicas destinadas aos fornecedores desse serviço, será realizado pela
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(CCT).
Para a audiência pública foram convidados o secretário-executivo do
Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez; o presidente da Telebrás,
Caio Bonilha; e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), João Batista de Rezende, além de representantes da OI,
Telefônica, Embratel e Tim, entre outros.
A audiência pública, requerida pelos senadores Eduardo Braga
(PMDB-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e pela senadora Ângela Portela
(PT-RR), tem início às 9h.
Qualidade
A segunda audiência pública sobre banda larga será realizada na
quinta-feira (22), desta vez para debater a escolha e a contratação da
entidade aferidora da qualidade do serviço no país.
Esse debate contará com a participação do representante do Comitê
Gestor da Internet, Demi Getschko; o diretor de Projetos e de
Desenvolvimento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR,
Milton Kashikawa; a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro do
Consumidor, Lisa Gunn; e o superintendente de Serviços Privados da
Anatel, Bruto Ramos, além de representantes da Price Waterhouse Coopers e
do Sinditelebrasil.
O requerimento para essa audiência pública, com início às 9h, foi
apresentado pelos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Gim Argello
(PTB-DF) e Eduardo Braga.
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