Independência ou mistura espúria e desrespeitosa?

Por Rogério Lima de Oliveira.

Art. 36 da Constituição da República Federativa do Brasil preleciona que - São Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

Há uma geração que é pura aos seus próprios olhos, mas que nunca foi lavada da sua imundícia. Há uma geração cujos olhos são altivos, e as suas pálpebras são sempre levantadas. Há uma geração cujos dentes são espadas, e cujas queixadas são facas, para consumirem da terra os aflitos, e os necessitados dentre os homens. A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: Basta! Provérbios 30, da Bíblia Sagrada.

Vivemos hoje num verdadeiro mundo de uma democracia envergonhada. Os atuais de nossa localidade são campeões na arte de fazer nada em benefício da coletividade que o escolheu. Talvez nem haja mais honrosas exceções. Parece que não há. Os que se insurgem contra desmandos e impropérios contra o povo devem lutar mais eficientemente. Nossa câmara de vereadores, nossa corte colegiada de julgamento da probidade e do caráter da real democracia que se imagina viver, é uma vergonha. Um fiasco. Caminha para ser a mais, tecnicamente, incompetente da história da chapada diamantina e quem sabe do Brasil inteiro. Os membros do parlamento que se permitem o executivo fazer o que bem quer e entende não são dignos de serem respeitados pelo seu povo. Um povo que sofre ao ver os poucos empregos existentes na iniciativa pública serem loteados e depois tomados, tão logo o vereador indicador saia da base governamental do prefeito. Nesta legislatura não há um único projeto vigendo em atendimento ao povo. Temos vereadores especialistas em leis, temos parlamentar com três ou quatro mandatos de experiências, temos uma boa parte de ex-presidentes, temos iniciantes que já militavam na política há muito tempo, mas, o que não temos é homem público diligente e que pensem em dar conta do que lhes foram confiados pela população. 

Quem sabe muitos do povo até tenham vendido o voto. Isto é fato que não se prova, mas que existiu e todos sabem. Não se prova talvez pela própria morosidade do poder judiciário e da pouca diligência ministerial. Fazendo-se uma análise mais detida, há que se ponderar que o ministério público não seja tão apático e ineficiente, pois, as diversas ações que se tem ingressadas todas estão pendentes de julgamento. E seguindo na ponderação, concerne em de que não é o juiz singular que seja pouco laborioso, pois é fato inconteste que a falta de eficácia judiciária é quantitativa e não de qualidade. Faltam julgadores. Curiosamente, os concursos e os remanejamentos de juízes não dependem exclusivamente do tribunal, mas, dos políticos. Apenas para lembrar, a palavra final para a posse do desembargador, do ministro, enfim, é do político partidarista que, oportunamente, poderá ser julgado pelos mesmos ou terão sob apreciação apadrinhados políticos deputados, prefeitos e até mesmo vereador. Vale explicar que não falta isenção do julgador, mas, no que os políticos puderem fazer para que nunca se tenha magistrados suficientes para fazer célere a marcha processual, sem dúvida, que não o farão. Atenha-se para isto, caríssimo leitor, quanto à salada que só proporciona a corrupção, a roubalheira e a desonestidade de alguns. De alguns muitos, lamentavelmente.

A impressão nítida que nos dar é que as pessoas são massa de manobra de muitos demagogos que se resume em ir ao parlamento proferir meia dúzia de palavras para engabelar o cidadão, mas, trabalho que é bom nenhum. São nulos e não demonstram qualquer esboço de modificação. Não apresenta um projeto sequer. Isto porque perde o tempo em juntarem onze (no caso de Itaberaba) para escancarar as portas para o executivo entrar e mandar. Em mandar não fazer nada. Inclusive o prefeito acumula o cargo de prefeito e de presidente da câmara. Lá ele muda ritos, tenta modificar a consciência de alguns poucos esclarecidos e de rédea mais dura de domar. O objetivo é sempre o de não verificar se foi desviado dinheiro da ITAPREV, não verificar se foi desviado dinheiro da saúde, não verificar se foi desviado dinheiro da festa de são João, não verificar se as licitações estão corretas na forma dos pregões e nas entregas do que se contratou - não verificar, não verificar, não verificar... Comportamento que se traduz não em receio de ser investigado, mas, o de ser confirmado o que se aponta com indícios já delineados pelo técnico promotor público em alguns variados casos de desvios de conduta.

Certamente que o expectador leitor destas linhas já percebeu que a câmara de vereadores é a principal personagem desta opinião. Isto por se considerar que esta é importantíssima para a sociedade. Para o crescimento sustentado, para o bom gerenciamento do dinheiro público, para que se reine a moralidade pública e a probidade administrativa. Se é que se podem dizer conselhos ao povo manifestante e mesmo os que não se manifestam, mas que desejam mudanças concretas para a sua cidade e sua vida, este comentarista diria e diz: COBRE DA CÂMARA MUNICIPAL E A SEU VEREADOR acerca das faltas que assolam a sua vida, que violam a sua dignidade. Questione na imprensa, nas suas casas, (DIGO CASA DOS VEREADORES), nas ruas, na justiça. O interpele, pois, estes devem nos representar e ouvi as vozes das ruas ou, sobretudo, de cada cidadão carente de atenção individualmente. Quando nos falta médicos a contento no hospital e na unidade de saúde, quando nos falta o concurso público com número suficiente de vagas e estimulação de instalação de empresas em Itaberaba, não é culpa exclusiva do prefeito, mas, concorrente e solidariamente, do vereador que o alicerçou para que nada fizesse. Os mesmos que o alicerçaram na legislatura passada em aprovar um código tributário extremamente escorchante, inviabilizando o crescimento da cidade. Isto não é pilhéria, não é brincadeira. O código tributário municipal em vigor deve ser revisto imediatamente. Deve ser derrogado ou repristinado. Pergunte isto a um tributarista que o explicará do que se trata. Tem que o tornar sem efeito já. Comerciantes, cidadãos comuns, os senhores estão sendo esfoliados!!! Enquanto a ações necessárias não ocorrem, cabem aos vereadores, representantes do povo, explicar acerca da rubrica em que entra estes impostos no município e de que maneira são utilizados em favor do povo. Não vale inventar o que já se diz fazer com outras verbas. São tantas. O que o governo local não pode reclamar é de falta de dinheiro, pois este está saindo pelo “ladrão” entres aspas, dito popular. Todavia, o que não se ver são obras com recursos próprios.

Finalmente, cumpre gritar atenção do povo, razão de tudo, que estes não podem continuar a aplaudir o que não se sabe e nem tampouco vaiar o que não compreende. Devemos treinar melhor o ouvido, a boca e a compreensão, a fim de protestar com eficiência, de modo a exercer uma força que de fato possui, mas, não sabe como exercitar. Entretanto, vale o treino contínuo até que crave com êxito no objetivo de viver dias melhores e igualitários. Dai quem sabe poderemos proclamar INDEPENDÊNCIA da canalhice alheia afiançada por nós mesmos.

                                                                                                                         

Itaberaba, 09/09/2013.