Mariana Oliveira, O Globo
Após iniciar a análise dos primeiros recursos de condenados do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (7) que os embargos de declaração (tipo de recursos contra condenações no STF) não servirão para modificar a decisão tomada pelo plenário. Na semana passada, ele já havia dito que os recursos não servem para absolver condenados e nem reduzir penas e que os réus teriam que se “conformar”. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, enviou para o procurador-geral na segunda-feira (6) os embargos de declaração que têm pedido de efeitos infringentes (modificativos). Ele tem até o dia 16 de maio para devolver os documentos. Depois disso, os embargos deverão ser julgados pelo plenário da Corte.
0 Comentários