5 de novembro de 2012

Julgamento do mensalão será retomado na quarta-feira

Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado na próxima quarta-feira (7). Os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram definidas anteriormente. Atualmente, a Corte decide a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério. O julgamento foi interrompido por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde. Nesta segunda (5), a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que este ano será em Sergipe. Já têm presença confirmada no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do STF em 22 de novembro. O julgamento do mensalão completou três meses na última sexta-feira (2) e ainda não tem data para terminar. O processo veio à plenário no dia 2 de agosto, com solução de questões e a apresentação das teses de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e absolvições começou no dia 16 de agosto. Dos 37 réus, 25 foram considerados culpados, a maioria por mais de um crime, e 12 foram inocentados. A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro, e não há previsão de término. A única pena conhecida até agora é de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8 milhões.
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário