Após a aprovação do Projeto de Lei
19.778/2012, que reajusta as remunerações da carreira do
magistério público estadual do ensino fundamental e médio, os rumos do
movimento grevista na Bahia serão decididos na tarde desta terça-feira (24). De
acordo com Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do Estado da Bahia (APLB), o comando do movimento se reunirá às 14h, na
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde os professores permanecem
acampados, para decidir se a paralisação continua ou se as aulas serão
retomadas na rede estadual de ensino. A categoria, que reivindicava um reajuste
automático de 22,22%, ficou insatisfeita com o resultado da votação, marcada
por protestos, apitaços e ameaças de invasão
ao plenário. Outro motivo de descontentamento dos docentes
foi a aprovação do Projeto de Lei 19.779/2012, que, segundo a APLB, transforma
benefícios já garantidos à classe em subsídios. O texto diz que “servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de professor com
titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração
e de professor não licenciado passam a ser remunerados a partir de 1º de
janeiro de 2012, por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de
qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou
outra espécie remuneratória”. Segundo o projeto, entretanto, o pagamento do
subsídio não anula verbas e “vantagens de natureza indenizatória”, como
gratificação natalina, adicional noturno e de férias, abono pecuniário e
adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas. Com a aprovação da
medida, os professores passarão a receber salários de R$ 829,85 (20 horas) e R$
1.659,70 (40 horas).
Professores municipais de nível médio recebem piso salarial em dia e retroativo a janeiro deste ano
ResponderExcluirA Secretaria de Educação de Itaberaba, Eliana Morais, afirmou ontem (26) ser despropositada a greve de 24 horas de uma minoria de professores apoiada pelo Sindiservi. Segundo ela, o piso de R$ 725,00 já está sendo pago – inclusive o retroativo a janeiro - a todos os professores que possuem o nível médio e também aos contratados. A secretaria salienta que no ano anterior a Prefeitura pagou o piso previsto na legislação federal e ainda deu mais 2,5% aos professores.
Eliana Morais diz que as demais classes – graduados e pós-graduados – reivindicam o mesmo índice repassado aos professores de nível médio, mas que isso não é obrigatório e fica ao critério do gestor. Ela contesta a informação do sindicato que a prefeitura paga os salários dos professores com atraso. “A secretaria da Educação sempre pagou em dia e até mesmo antecipa a liberação dos salários, como estamos fazendo hoje, quatro dias antes do prazo que é dia 30”, destacou Eliana Morais.
Segundo ela, a Secretaria enfrenta uma demanda reprimida alta por mudanças de níveis, mas tem tido um bom desempenho no atendimento a benefícios da classe. “Em 2010 elevamos de níveis de 70 a 80 professores. A liberação desses processos representou um aumento salarial médio de R$ 250,00. Em 2011 demos 120 licenças prêmios e este ano já autorizamos mais 55 licenças”, concluiu a secretária de Educação.