Através de consulta pública, a população brasileira poderá apresentar
sugestões para melhorar o sistema de saneamento básico no país. A
medida, divulgada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União,
faz parte da fase final da proposta do Plano Nacional de Saneamento
Básico (Plansab), planejado e coordenado pelo Ministério das Cidades
(MCidades). Iniciado em 2008, o plano contém metas e objetivos de curto,
médio e longo prazo. Os benefícios devem ocorrer ao longo próximos 20
anos. Entre as principais propostas, estão a instalação de unidades
hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, abastecimento
de água potável em áreas urbana e rural das regiões Sul, Centro-Oeste e
Sudeste e erradicação dos lixões e vazadouros até 2014. Segundo Viviana
Simon, diretora do Departamento de Articulação Institucional da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, todo brasileiro pode
participar da consulta pública. "O cidadão pode apresentar suas emendas
que serão divididas por temas. Essas emendas deverão ter uma
justificativa para que possam ser validadas e, passado o período de
apuração, serão avaliadas", disse Viviana. De acordo com avaliação da
diretoria, até o ano de 2030, o abastecimento de água potável chegará a
98% do território nacional, 88% dos esgotos serão tratados e 100% dos
resíduos sólidos serão coletados. Segundo o MCidades, será preciso um
investimento de cerca de R$ 420 bilhões para que as metas sejam
concretizadas. Para enviar sugestões através da consulta pública basta
se cadastrar no site do MCidades. O sistema, criado especificamente para
a consulta, ficará disponível por 40 dias. Após este período, técnicos
do ministério terão 30 dias para avaliar as propostas e uma nova versão
do Plansab será formulada e apreciada pelos Conselhos Nacionais de
Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, a
proposta será analisada pelo ministro Aguinaldo Ribeiro para que seja
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
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