O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quinta-feira (29) a abertura
de inquérito para investigar a ligação do senador Demóstenes Torres
(DEM-GO) com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, suspeito de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal.
O ministro também determinou a quebra do sigilo bancário do senador
pelo período de dois anos - Lewandowski não informou o período de início
e fim da quebra de sigilo.
Demóstenes e os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia
(PSDB-GO) foram citados em relatório da Operação Monte Carlo,
deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que prendeu Carlos
Cachoeira.
No pedido ao Supremo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
também soliciou o desmembramento do inquérito para investigar os demais
parlamentares. Em relação ao envolvimento de pessoas sem foro
privilegiado, Gurgel pediu que fosse desmembrado para análise da
primeira instância da Justiça.
Sobre o desmembramento e a investigação aos deputados Sandes Júnior e
Carlos Alberto Leréia, Lewandowski pediu mais informações ao
procurador-geral antes de tomar uma decisão.
O ministro determinou ainda o envio de ofício ao Banco Central para ter
acesso a movimentações financeiras do senador e também pediu que órgãos
públicos federais e estaduais enviem ao PGR cópia de contratos
celebrados com empresas mencionadas em diálogos interceptados pela PF.
Além disso, Lewandowski pediu à PF a degravação de 19 diálogos
telefônicos que estão apenas em áudio.
O ministro do Supremo também enviou pedido ao presidente do Senado,
José Sarney, para que remeta uma relação das emendas parlamentares
apresentadas por Demóstenes Torres ao orçamento da União. A PGR suspeita
de irregularidades na aprovação desses recursos.
Lewandowski negou pedido do procurador de acesso automático aos dados
financeiros do senador. Esse tipo de acesso permitiria que, ao longo da
investigação, o sigilo do parlamentar estivesse aberto a qualquer
momento ao procurador sem necessidade de autoridação judicial.
Lewandowski também negou pedido de Gurgel para interrogar o senador. Segundo o minsitro, a solicitação ainda é "prematura".
A decisão de Lewandowski garante ao advogado do senador acesso ao
inqúerito. Ele negou pedido de acesso às informações ao Democratas, aos
senadores Randolfe Rodrigues e Pedro Taques e a órgãos de imprensa.
Gurgel analisou as gravações da Operação Monte Carlo por
aproximadamente 20 dias. A decisão de pedir investigação sobre o senador
foi tomada pelo procurador-geral após a análise de 10 meses de
interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Monte Carlo.
"Considerei [as gravações] graves o suficientes para que houvesse o
pedido de instauração de inquérito. É um volume muito grande de
interceptações telefônicas e de um período bastante longo", afirmou
Gurgel ao pedir o inquérito.
O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), considerou
como correta a decisão do Supremo de abrir o inquérito. "O Supremo fez o
julgamento correto. As investigações têm de seguir seu curso", disse o
presidente. Segundo o presidente, o partido espera que o senador se
manifeste "em breve" sobre as denúncias.
"Eu espero que ele [Demóstenes] se manifeste em breve, tendo em vista
que agora ele teve acesso ao processo. Espero que ele se manifeste com a
brevidade possível", disse Maia.
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