PSOL pede abertura de processo contra Demóstenes Torres

O PSOL protocolou, na tarde desta quarta-feira (28), representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para investigar a quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Sem presidente desde 2011, o Conselho de Ética encaminhou a representação à Consultoria Legislativa e aguarda manifestação sobre sua admissibilidade.

No documento, o presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente (SP), argumenta que Demóstenes Torres quebrou o decoro ao receber vantagens indevidas de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal sob a acusação de explorar o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis.

- Foram denúncias consistentes de doações individuais, de relações, de telefonemas, utilização de taxi aéreo e depois de sociedade com o senhor Carlinhos Cachoeira – afirmou o presidente do PSOL.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o pedido de abertura de inquérito apresentado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, protocolado na noite de ontem, é motivo suficiente para o processo por quebra de decoro. Para ele, a investigação do Supremo não invalida o procedimento interno no Senado, que é um dever do Parlamento.

- É para isso que, no Parlamento, existe Conselho de Ética: para que, havendo graves denúncias contra qualquer um de seus membros esse possa ter, em tal instância, o amplo e sagrado direito de defesa – afirmou Randolfe Rodrigues.

Segundo os parlamentares, o partido ainda aguarda informações solicitadas à Procuradoria Geral da República para representar contra os deputados Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), citados nas denúncias. A prudência, segundo os representantes do partido, é uma forma de evitar o arquivamento caso uma representação sem consistência seja apresentada.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de investigação foi autuado como Inquérito 3430 e será relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não decidiu se tramitará em segredo de justiça ou não. De qualquer maneira, o site do tribunal informa que Demóstenes já apresentou esclarecimentos e requereu cópias de documentos. O Democratas também já pediu cópia do processo.