O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da
Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB),
afirmou em entrevista coletiva que recomendou a rejeição das contas do
prefeito referentes ao exercício de 2010 porque haviam ‘irregularidades
de A a Z’. O relator das contas do prefeito afirmou ainda que a
recomendação foi uma vitória da Câmara e “o parecer foi técnico e
equilibrado”.
Sandoval afirmou ainda que entre as irregularidades apontadas pelo
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a mais grave foi a não
desvinculação da Controladoria-Geral do Município da Secretaria da
Fazenda (Sefaz), “apesar das recomendações do Tribunal para preservar a
autonomia necessária na execução da sua missão institucional”. Também
foram apontados os gastos excessivos com publicidade – em torno de R$
549.480,30 -, despesas de R$ 2.609.181,40 fora do prazo constituído por
lei com a empresa Protector Segurança e Vigilância Ltda.
Sandoval Guimarães afirmou também que chamaram a atenção os
investimentos abaixo dos 15% determinados na Constituição Municipal para
a área da Saúde – R$ 223.447.464,14 -e os 20,66% – R$ 433.962.404,60, –
abaixo da receita municipal na Educação, também abaixo dos 25%
determinados. “Recebi ligações de pessoas me dizendo para pensar bem,
para ser sensato, mas não aceito pressão de ninguém”, afirmou o relator.
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