27 de junho de 2013

Protestos fazem deputados votar projetos que estavam engavetados


“Não são só R$ 0,20”. O mote das mobilizações que tomaram conta do país nas últimas semanas ficou comprovado com a rearrumação da pauta de votações da Câmara Federal. Na madrugada dessa quarta-feira (26/6), os parlamentares rejeitaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, aprovaram o texto que redistribui o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e definiram a reserva de percentuais dos royalties do petróleo para educação (75%) e saúde (25%). Em uma única sessão, os deputados apreciaram matérias que aguardavam há algum tempo e, de quebra, deram uma resposta às demandas sugeridas pelas ruas.

Egresso de movimentos sociais, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) não esconde a satisfação com as mudanças provocadas na pauta da Câmara após as mobilizações. Para o petista, “o que aconteceu foi uma resposta positiva para as manifestações”. “As movimentações criaram uma nova agenda e outras agendas serão postas. Há o compromisso de que nos próximos 15 dias sejam avaliadas matérias relacionadas às demandas apresentadas nas ruas”, afirma o parlamentar. Luiz Alberto considera que, na realidade, a Câmara “tirou a agenda da gaveta”. “A agenda já existia, mas as manifestações mudaram a pauta”, completa.

Pressionados pela população nas ruas, os deputados admitem que houve o clamor popular para a votação de projetos importantes na Câmara. “É um movimento distinto do que estávamos acostumados”, avalia Luiz Alberto. Posição semelhante é adotada pelo líder da bancada da Bahia no Congresso Nacional, deputado Daniel Almeida (PCdoB). “As manifestações transmitem uma energia poderosa para o andamento dos trabalhos. Não é novidade que os políticos procuram dialogar com a sociedade, e o calor das ruas retomou isso”, sugere o comunista.

Na opinião dele, as mobilizações em diversos pontos do país “alteraram o ritmo das votações e a posição dos parlamentares sobre elas”. “Nós, como representantes do povo, devemos estar sempre em sintonia com a população”, defende Almeida. Apesar de reconhecer que a maioria dos temas dependia da orientação das bancadas partidárias, o líder baiano comemorou o diálogo com os demais parlamentares da Bahia durante as votações. “Todos os que votaram, votaram pela rejeição da PEC 37, aprovaram as mudanças no FPE e a distribuição dos royalties para educação”, relata.




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