12 de junho de 2013

Gurgel destitui vice após discordância em parecer sobre novos partidos


O Globo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destituiu sua vice, a procuradora Deborah Duprat, nesta terça-feira. A destituição é anunciada menos de uma semana após Deborah discordar de Gurgel em um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. A assessoria da PGR não informou o motivo da exoneração da vice-procuradora-geral. Na semana passada, o Supremo começou a julgar uma ação que pode resultar no arquivamento do projeto de lei sobre a criação de partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação da proposta, por liminar. Argumentou a existência de inconstitucionalidade e casuísmo nas novas regras. Em parecer enviado ao Supremo, Roberto Gurgel concordou com a liminar de Gilmar.




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