23 de setembro de 2013

INFRINGENTES PODEM CAUSAR EFEITO DOMINÓ NO SUPREMO


A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em aceitar um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão ainda pode causar muita repercussão, inclusive em outros processos semelhantes. O ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra os embargos infringentes – recurso que possibilita a execução de um novo julgamento para os réus que recebem quatro votos favoráveis – está preocupado com um possível efeito dominó.

Para o ministro, permanecendo a mesma composição do STF, a maioria dos magistrados vão continuar com o entendimento do cabimento dos embargos infrigentes, sempre que o acusado tiver quatros votos favoráveis, o que deve gerar um atraso nas decisões da Corte.

Outros políticos que respondem por crimes e podem ser beneficiados com a possibilidade da utilização dos infringentes são os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA).




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