Lorenna Nascimento
Site: Bahia na Politica
Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)é contra a redução da maioridade penal. Foi com estas palavras que o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana,definiu a posição da entidade com relação à proposta. Segundo avaliação do conselho da entidade, a mudança da lei não enfrenta a violência.
“Esta é uma proposta imediatista, simplista, que nãoenfrenta as complexidades dos problemas da violência.Por outro lado, entendemos que é preciso garantir aampla proteção às crianças, aos adolescentes e jovens.Temos um propósito de esclarecer a sociedade que issonão é bom e não ajuda”, explicou.
O presidente acredita que a solução para coibir a violência é implementar políticas públicas para inclusão de crianças e adolescentes que estão desamparadas. “É preciso oferecer educação, saúde e lazer. E dar efetividade ao Estatuto da Criança e do Adolescente,onde existem medidas sócio educativas. Inclusive de liberdade vigiada ou internação, que poderia ser a solução do problema”, pontuou.
0 Comentários