14 de maio de 2013

Gurgel defende STF por suspender projeto que inibe novos partidos


Carolina Brígido e Isabel Braga, O Globo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à interrupção da tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que prejudica os novos partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu o andamento do projeto com uma liminar. Com o parecer de Gurgel em mãos, o ministro vai levar um voto sobre o assunto ao plenário do tribunal. Os demais ministros julgarão se a proposta será arquivada de vez ou se volta a tramitar. Não há previsão de quando o processo será julgado, mas Gilmar declarou que quer levar o tema ao plenário o quanto antes.



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