Deputados votam reajuste dos servidores

Lilian Machado (Tribuna)

Os deputados baianos que compõem o Parlamento estadual terão uma semana com movimentadas votações que devem incluir acordos, mas também muita polêmica. O ciclo de decisões em plenário começa com a apreciação hoje do projeto do poder Executivo, que revoga a lei de privatização da Embasa. 

Além disso, o último “capítulo da novela” em torno do reajuste do salário dos servidores em 5,84% também será apresentado logo mais. Após discussão e críticas dos últimos dias, a mensagem que já foi modificada pelo governador Jaques Wagner (PT) terá o seu desfecho hoje, nas mãos dos deputados.

Outra questão que desagrada a maioria dos parlamentares e deve esquentar o debate é a Proposta de Emenda Inconstitucional (PEC), que reduz o recesso de 90 para 60 dias. A tendência é de que a mudança seja votada na sessão da Assembleia Itinerante, que será realizada em Jequié, na quinta-feira.

A matéria que faz referências à Embasa tende a anular uma lei de 1999, que autoriza o Estado a vender a empresa de água e saneamento, sendo bandeira de alguns governistas. A iniciativa de apresentar o projeto foi do deputado Joseildo Ramos (PT), que será também o relator. Ontem, Joseildo ressaltou o papel da empresa ao destacar a sua atuação, principalmente no período da seca. Segundo ele, essa mesma tarefa não seria cumprida pela iniciativa privada, já que esses investimentos não geram lucro. “Não se pode transformar a água, que é um bem essencial à vida, em mercadoria”, afirmou.

A modificação no reajuste do funcionalismo público e a forma de pagamento parcelada em duas vezes entram na pauta como urgência. “Tomara que consigamos encerrar bem essa questão. Pode não ter sido a saída ideal, mas encontramos uma solução que pode ser contemplada neste momento. Houve um avanço e se iniciou um ciclo de mais lucidez e diálogo, onde tivemos condição de colocar as contas na mesa e decidir de forma partilhada”, destacou o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT).

Mas, embora o valor tenha sido negociado pelos representantes de alguns sindicatos com o gestor, a bancada de oposição promete apresentar contestações. “Nós entendemos que não vai ao encontro dos trabalhadores, por isso não vamos facilitar – na votação. O governo que coloque os deputados (do seu lado) para votarem”, disse o líder da oposição, Elmar Nascimento (PR).