Samuel Lima, A Tarde
O número de juízes no Estado está muito abaixo do que é considerado ideal. De acordo com estimativas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), hoje há um déficit de cerca de 100 magistrados. Conforme a assessoria de comunicação do órgão, este déficit já considera a nomeação, até junho, de 99 novos juízes em concurso cuja terceira fase ocorre neste domingo, 24. Levantamento do TJ-BA indica que 12 varas em Salvador e 164 no interior estão sem juízes titulares. Nelas, atuam juízes substitutos, que são magistrados titulares em outras varas. No total, são 220 juízes atuando na capital e mais 287 distribuídos pelas 236 comarcas do interior. Eles são responsáveis por algo em torno de três milhões de processos que tramitam na Justiça da Bahia – estimativa do TJ-BA. “Essa é uma questão muito séria. Não adianta estabelecer celeridade no andamento dos processos sem pessoal suficiente. Um processo criminal julgado tardiamente, por exemplo, reforça a impressão de que há impunidade”, alertou César Faria, professor de processo penal da Universidade Federal da Bahia. Faria, que também é presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, sugeriu que os juízes passem a contar com o auxílio de assessores. “Há processos em que a pessoa leva uma semana apenas para ler. Acredito que o juiz deveria contar com bacharéis em direito para ajudá-lo”, ilustrou. Leia mais no A Tarde.
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