Presidente da Câmara é afastado do cargo

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (13), o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, José Simões de Carvalho Júnior (PP). A ação cautelar, que resultou na perda do cargo, foi apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os promotores já haviam denunciado, em novembro do ano passado, um esquema fraudulento de empréstimos pessoais na Casa. Na época, ingressaram com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Carvalho Júnior e contra o ex-diretor Miguel Caricchio e o ex-tesoureiro José Ricardo de Oliveira, acusados de estabelecerem em 2008 esquema fraudulento de empréstimos pessoais de funcionários à atual seguradora Capemisa. De acordo com os promotores de Justiça Rafael Matias e Maurício de Matos, o MP-BA não solicitou o afastamento do vereador à época da interposição da ação civil pública porque o acusado não exercia cargo de direção. Em sua decisão, o juiz da comarca de Jequié, Tiberio Coelho Magalhães, informou que o edil foi reeleito como presidente da Câmara, “possuindo nesta qualidade poder para fabricar e fazer sumir documentos úteis, além de ter maior poder de influência sobre as testemunhas que em geral são servidores da Câmara, muitas em cargo de confiança”. Pelo convênio citado, a Câmara ficou obrigada a efetuar os descontos diretamente na folha de pagamento do servidor e repassar à empresa o valor descontado, além de atuar como avalista caso os pagamentos não fossem realizados pelos mutuários, quando estes não recebessem seus vencimentos ou fossem insuficientes para atender aos descontos. “Ficaram constatadas diversas fraudes como emissão fraudulenta de contra-cheque, com valores maiores do que o salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário, e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na casa legislativa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes”, explicou o promotor Rafael Matias. Enquanto durar o processo, o vice-presidente Josué Menezes (PTC) comandará o Legislativo.