Tribuna da Bahia
Descontentes com a atuação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDMH), um grupo de deputados criou, nessa quarta-feira (20/3), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, que terá atuação paralela à comissão presidida por Feliciano.
A nova frente terá 12 coordenadores, dentre os quais dois parlamentares baianos: a deputada Alice Portugal (PCdoB- BA), coordenadora dos assuntos relacionados à Juventude, e o deputado Luiz Alberto (PT-BA), coordenador de Temas Étnicos e Raciais.
Durante a solenidade de lançamento da frente, Alice Portugal afirmou que a permanência do atual presidente da CDHM, “não enobrece o parlamento, tão carente de um novo tempo”. A parlamentar destacou, ainda, que a criação da frente renova “os compromissos quebrados, por um obtuso e abjeto que preside a Comissão de Direitos Humanos”.
Ao contrário das comissões, as frentes não possuem poder de aprovar ou rejeitar projetos. Elas são associações compostas por, pelo menos, um terço dos deputados, criadas com o objetivo de aprimorar a legislação referente a um tema específico. Têm o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.
Conheça os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:
1. Chico Alencar (Psol-RJ) – liberdade à crença e à não crença
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero
5. Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero
6. Luiz Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1)
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2)
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência
12. Alice Portugal (PCdoB-BA) - juventude
.
0 Comentários