A Prefeitura de Salvador apura dívidas de processos de desapropriações de terrenos que podem ter dado prejuízos de cerca de de R$ 340 milhões aos cofres públicos, de acordo com informações divulgadas na última quinta-feira (31), pelo secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo Costa.
O secretário revelou que já possui lista com 14 nomes de bancos, construtoras e pessoas físicas que estão sendo alvos de investigação, mas eles não foram divulgados. Por conta da suspeita sobre ações da gestão anterior, o prefeito ACM Neto suspendeu os processos de desapropriação.
O gestor da pasta também afirmou que a prefeitura também está apurando o pagamento de uma dívida a uma empreiteira que já teria recebido cerca de R$ 200 milhões de verba municipal. Em nova cobrança, foi pago mais R$ 60 milhões pela prefeitura.
O secretário revelou também que os ex-secretários Antonio Abreu (Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente) e Flávio Mattos (Fazenda) são responsáveis pela assinatura dos decretos de desapropriação que, somados, geraram dívidas para a prefeitura com donos de terrenos na ordem de R$ 341,9 milhões, dos quais R$ 215 milhões (valor não corrigido) ainda não foram quitados.
Os indícios de irregularidades vieram à tona após a cobrança dos créditos por parte dos ex-proprietários das áreas desapropriadas. Dez processos são referentes à área que forma o Parque das Dunas, entre o Abaeté e Stella Maris. No caso, a prefeitura abriu crédito tributário de R$ 220 milhões pelos terrenos.
O local é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e teve 915 mil metros quadrados desapropriados em 2009, por R$ 265 o metro quadrado. Segundo Costa, foi utilizada pela prefeitura uma avaliação de uma área próxima, na Praia do Flamengo, loteada para casas de alto padrão e situada perto do mar.
Sobre outro processo que também tem indícios de fraude, Costa afirmou que um terreno - situado próximo ao Centro de Convenções - foi comprado duas vezes pela prefeitura.
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