2 de janeiro de 2013

Suplentes devem tomar posse esta semana na Câmara

A Câmara dos Deputados pode dar posse a partir de hoje aos 27 suplentes que assumirão as vagas abertas com as renúncias dos titulares que ocuparam ontem o cargo de prefeito em vários municípios do país. A Secretaria-Geral da Mesa marcou para amanhã uma cerimônia de posse coletiva, mas caso algum suplente apresente hoje toda a documentação necessária já poderá se tornar deputado. Entre os suplentes convocados para tomar posse está o ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão. Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, o que já ocorreu, os suplentes são convocados para tomar posse. Eles têm o prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumir as vagas. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse, o suplente deve apresentar a carta convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de diplomação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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