O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu nesta terça-feira (04) que os municípios e estados produtores de petróleo deem exemplo ao país e vinculem parte dos seus royalties a investimentos na educação. “Os royalties não são renováveis, as futuras gerações não terão acesso a essa riqueza, portanto, temos que pensar no futuro do Brasil”, disse o ministro. Para Mercadante, os estados produtores precisam “dar um passo adiante” com relação ao melhor aproveitamento desses recursos. “Como é uma riqueza temporária, não pode ir para o inchaço da máquina pública e para qualquer outro desperdício, mas para investimentos estruturantes”, argumentou. A declaração de Mercadante foi feita durante a solenidade de comemoração do 80º aniversário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A Medida Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e sua destinação integral à educação, vincula apenas os contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano. Para o ministro, a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso de partilha foi difícil, porém indispensável. “Não podemos quebrar contratos, desestabilizar um ente da Federação de um dia para o outro”, explicou.
0 Comentários