13 de dezembro de 2012

Celso de Mello é internado, e STF adia conclusão do mensalão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite de quarta-feira em um hospital de Brasília por causa de uma forte gripe, informou a Corte em nota divulgada nesta quinta-feira. Faltava apenas o voto de Mello, ministro mais antigo do Supremo, para a conclusão da análise sobre a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão. Por causa da internação, o STF informou que a sessão do julgamento do mensalão foi suspensa, sendo mantida a sessão plenária para análise de outros processos. Segundo a nota, o diagnóstico do quadro clínico do ministro não afasta a possibilidade de pneumonia. O texto informa que o magistrado deu entrada às 21h de ontem em um hospital de Brasília em função de uma forte gripe, sem informar o nome da instituição.

Na última sessão do mensalão, realizada na segunda-feira, a análise da perda de mandato dos parlamentares terminou empatada em quatro votos a quatro. Parte dos ministros defendia a cassação automática dos parlamentares, enquanto a outra parte defendia que a Câmara tem a prerrogativa de decidir sobre a perda dos mandatos.

Celso de Mello chegou a indicar que opinaria pela cassação automática, acompanhando o voto do relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, mas não chegou a proferir seu voto. A sessão de ontem foi cancelada por causa do estado de saúde do decano da Corte.

Se liberado pelos médicos, o ministro poderá participar da sessão da próxima segunda-feira. Caso o julgamento não seja concluído na semana que vem, os ministros só devem voltar a analisar o tema em 2013. O recesso do Judiciário começa na próxima quinta-feira.
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