4 de dezembro de 2012

Barbosa pode definir penas e cadeias para os condenados no mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, que é presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, pode ser o responsável pela definição de tempo e dos locais onde os condenados deverão cumprir suas penas. A proposta, feita pelo ministro Celso de Mello contraria a intenção inicial da corte, que era delegar a tarefa aos juízes de primeira instância, que são especialistas em execução penal e poderiam decidir com mais facilidade sobre os presídios e regimes que mais se adequam a cada um dos condenados. O caso será finalizado após a decisão sobre a manutenção ou perda de mandato de três réus. (Blog do Claudio Humberto)
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário