Alan Tiago Alves, A Tarde
A multiplicação desenfreada e ilegal de carteiras de estudantes poderá resultar na limitação da concessão de meia-entrada a alunos e idosos em eventos esportivos e culturais, caso o Projeto de Lei 4571/08, do Senado Federal, entre em vigor. A proposta, aprovada no ultimo dia 14 pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, determina que a concessão da meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Além do mais, o projeto concede exclusividade às entidades estudantis de emitirem o documento, o que permitirá a confecção com um padrão nacional único. O objetivo, conforme a relatora da comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inibir a falsificação de carteiras, prática que, segundo ela, acaba gerando desequilíbrio no comércio dos espetáculos culturais e resulta na elevação, de forma absurda, dos preços dos ingressos. A proposta, porém, divide opiniões e gera discussão, sobretudo no que se refere a uma provável limitação dos direitos de idosos (garantido pelo Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03) e estudantes ao benefício. Leia mais em A Tarde.
A multiplicação desenfreada e ilegal de carteiras de estudantes poderá resultar na limitação da concessão de meia-entrada a alunos e idosos em eventos esportivos e culturais, caso o Projeto de Lei 4571/08, do Senado Federal, entre em vigor. A proposta, aprovada no ultimo dia 14 pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, determina que a concessão da meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Além do mais, o projeto concede exclusividade às entidades estudantis de emitirem o documento, o que permitirá a confecção com um padrão nacional único. O objetivo, conforme a relatora da comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inibir a falsificação de carteiras, prática que, segundo ela, acaba gerando desequilíbrio no comércio dos espetáculos culturais e resulta na elevação, de forma absurda, dos preços dos ingressos. A proposta, porém, divide opiniões e gera discussão, sobretudo no que se refere a uma provável limitação dos direitos de idosos (garantido pelo Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03) e estudantes ao benefício. Leia mais em A Tarde.
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