16 de novembro de 2012

Ministro que chamou presídios de 'medievais' só gastou 1/5 da verba que tinha disponível para melhorar sistema carcerário

O ministério da Justiça, que tem à frente José Eduardo Cardozo – que chamou de "medievais" as condições dos presídios – usou este ano só um quinto do que dispunha para gastar com a melhoria das penitenciárias no Brasil. No total, a pasta dispunha de R$ 312,4 milhões para ações destinadas a "financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento" do sistema penitenciário. Usou R$ 63,5 milhões, conforme revelou reportagem do jornal Folha de São Paulo. Com os R$ 250 milhões que deixou de gastar, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) poderia construir oito penitenciárias, ao custo de R$ 30 milhões por unidade, o mesmo previsto para o presídio de Brasília. Para "apoio à construção de estabelecimentos prisionais nos Estados", o governo utilizou 16,4% do que estava autorizado (R$ 39,1 milhões). Ações como "adequação física das penitenciárias", liberdade vigiada por monitoramento eletrônico e construção da quinta penitenciária ainda não receberam nada. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída em junho de 2011 apontou que nenhuma ação prevista para 2010 recebeu 100% da verba prevista. O órgão enxergou ineficiência e lentidão para executar contratos: dos 146 celebrados, 68 sequer tinham sido iniciados. Dados do ministério mostram que, em 2011, havia 471 mil presos para 295 mil vagas.
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