Belo Campo: Vereador perde cargo por infidelidade partidária

Um vereador de Belo Campo, no sudoeste baiano, perdeu o cargo por infidelidade partidária, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Juarez Silva Santos perdeu o cargo nesta quarta-feira (7) por desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores (PT) e entrar no Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem justa causa. Santos foi um dos 282 políticos acionados pela PRE-BA, em 2011, por meio de ações de decretação de perda de cargo eletivo, por desfiliarem-se ou trocarem de partido sem respeitar os critérios de desfiliação previstos na legislação. Para sair do partido pelo qual foi eleito, em 2008, Santos alegou a ausência de convites para participar das reuniões partidárias, discriminação pessoal e mudança substancial do programa partidário.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que inexiste nesse cenário qualquer justo motivo para a desfiliação partidária do vereador de Belo Campo. De acordo com o procurador, o que se observou nos autos foi a frustração do político pela impossibilidade de concorrer às eleições que se realizaram em outubro último. O entendimento da procuradoria foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), que além de decretar a perda do cargo do vereador, determinou que a decisão seja comunicada à presidência da Câmara de Vereadores do município de Belo Campo, no prazo de dez dias, a fim de empossar o respectivo suplente. (BN)