31 de outubro de 2012

TRF garante permanência de índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul

Índios guarani kaiowá estão liberados para permanecer numa área de 10 mil metros quadrados no sul Mato Grosso do Sul, objeto de um processo de reintegração de posse. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30), pela desembargadora Cecilia Mello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª. Região, e garante à comunidade o direito de ficar no local até que sejam concluídos os trabalhos de delimitação e demarcação das terras. "Os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua, colocam a própria vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura. Dessa forma, há notícias críveis de que a comunidade indígena Pyelito Kue resistirá até a morte à eventual ordem de desocupação", disse a desembargadora. Segundo ela, a situação reflete a "total ausência de providências" por parte do poder público relativas à demarcação das terras.
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