AO VIVO: Relator do mensalão no STF inicia leitura de seu voto

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou na tarde desta quinta-feira a leitura das mais de mil páginas do seu voto, que poderá condenar ou absolver cada um dos 37 réus.

 

Ontem, o Supremo decidiu excluir da ação o empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, dono da corretora Natimar, acusada pelo Ministério Público Federal de repassar recursos para integrantes do PP votarem a favor de projetos do governo Lula no Congresso. Ele teve seu direito a ampla defesa negado no curso da ação.

O colegiado reconheceu que houve um erro administrativo no processo: apesar de Quaglia ter informado quatro anos atrás que havia trocado de advogado na causa, a Corte estava enviando as notificações a dois defensores antigos dele. A ação, que vai correr de agora em diante na Justiça de primeira instância, recomeçará a partir da defesa prévia que ele tinha direito a apresentar em 2008.

Havia expectativa de que o voto de Joaquim Barbosa começasse a ser lido ontem, mas a Corte optou por concluir as 18 questões levantadas pelos advogados durante as defesas dos envolvidos no processo.

Sob o argumento de organizar a votação dos crimes atribuídos aos réus, Barbosa deve propor que os casos sejam analisados por núcleos, da mesma maneira que a Procuradoria-Geral da República repartiu sua denúncia. Ou seja, primeiro seriam analisados os casos do núcleo político - que inclui José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares -, depois, o núcleo operacional - comandado por Marcos Valério, e assim por diante.

A proposta surpreendeu os colegas de Supremo, que davam como certo o voto do relator para cada um dos réus. A proposta, porém, deve sofrer resistência porque pode atrasar ainda mais a conclusão do julgamento. Por essa fórmula, haveria, na prática, "minijulgamentos" para cada núcleo. Alguns ministros chegaram a apelar a Barbosa para que mudasse o formato do voto.

O ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos, poderá ficar sem julgar todos os acusados de integrar o suposto esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Por outro lado, teria a chance de anunciar sua decisão sobre figuras centrais do escândalo, como Dirceu. Peluso é considerado um magistrado "linha-dura".