A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta
terça-feira, projeto de lei que qualifica o trabalho de limpeza urbana
como insalubre e garante aposentadoria especial aos funcionários da
limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo após 25 anos de serviço. O
projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo (sem
necessidade de passar pelo plenário) e agora segue para a Câmara dos
Deputados. O senador João Ribeiro (PR-TO), relator do projeto, define no
relatório que “o trabalho em contato permanente com o lixo urbano
(coleta, varredura de ruas e industrialização) apresenta características
de insalubridade, pois é uma atividade que, por suas condições ou
métodos de trabalho, expõe os empregados a agentes nocivos à saúde”.
(G1)
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