Artistas amadores e profissionais poderão receber
bolsa de estudopara aperfeiçoar suas formações. A Comissão de Educação
do Senado aprovou hoje (3), em caráter terminativo, projeto de lei que
institui a chamada Bolsa Artista. A matéria segue para a apreciação dos
deputados federais.A proposta é conceder uma ajuda financeira, bancada
pelo Ministério da Cultura, para a formação profissional em áreas como
artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais. A concessão
da bolsa será prioritária aos artistas em processo de formação, “com
ênfase ao pluralismo de ideias e à preservação da diversidade cultural”,
ressaltou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor do projeto de lei.
O candidato ao benefício deve
ser maior de 12 anos. No caso de ser menor de 18 anos, a pessoa tem que
estar matriculada em instituição de ensino pública ou privada, a não
ser que já tenha concluído o ensino médio. O estudante também não poderá
ser beneficiário de qualquer outro programa governamental de formação
profissional nesta área. A Bolsa Artista será concedida por um ano, em
12 parcelas mensais. O autor da proposta não esclarece, entretanto, se o
valor cobrirá integralmente ou de forma parcial o curso a ser
realizado. (Agência Brasil)
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