Quarenta e seis reais. Esse foi o custo do baby doll que levou a
ex-secretária municipal Luciana Barletta Reis a protagonizar a primeira
condenação por ato de improbidade em Ilhéus. Custo baixo? Talvez, caso a
verba não fosse pública. Mas, público que era, o dinheiro não poderia
ser utilizado para fins particulares. Ele compunha verba de adiantamento
para material de consumo e administração no valor de R$ 8 mil, que não
teve todos os processos de prestação de contas apresentados. “Fica
difícil, senão impossível, sustentar a existência de interesse público
neste episódio de descaso com a aplicação da verba pública”, assinalou a
promotora de Justiça Karina Cherubini, informando que a ex-secretária
foi condenada a devolver R$ 460,00 aos cofres públicos, tendo ainda os
direitos políticos suspensos por dois anos.
Autora da ação civil pública ajuizada contra Luciana Reis em 2006,
Karina Cherubini definiu a condenação como “exemplar, pois mostra o
cuidado que todo agente público deve ter com as verbas públicas, sejam
elas de pequena monta, como é o caso da compra do baby doll, ou mais
vultuosas, como ocorrem em licitações”. De acordo com a promotora de
Justiça, em 2003, a ex-secretária solicitou ao então prefeito (seu pai
Valderico Reis) verba de adiantamento no valor de R$ 8 mil. A prestação
de contas desse dinheiro, admitiu Luciana, era feita pelos servidores
diretamente à Secretaria de Finanças. Somente quando eram emitidos
cheques, as prestações eram vistadas e devidamente conferidas, o que,
conforme a promotora, não ocorria quando a prestação era oriunda de
compra realizada em dinheiro. Isso, justificou a ex-secretária, porque
“acreditava na idoneidade, honestidade e honradez das pessoas que com
ela trabalhavam”.
Foi dessa forma que os R$ 8 mil foram gastos, lembrou Karina Cherubini, destacando que “estranhas compras foram realizadas, a exemplo de vaso de flores, porta-retrato, balões, refeições e buquê de flores”. Além disso, acrescentou ela, compras sem qualquer discriminação foram realizadas com a verba. Segundo a promotora de Justiça, o próprio Município chegou a instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados à compra das peças íntimas, recomendando a Luciana Reis que restituísse os cofres públicos. Isso foi feito, mas, como concluiu a juíza Carine Nassri da Silva, “não faz desaparecer o rastro do mau exemplo e malversação dos valores percebidos para gastos municipais”.
Foi dessa forma que os R$ 8 mil foram gastos, lembrou Karina Cherubini, destacando que “estranhas compras foram realizadas, a exemplo de vaso de flores, porta-retrato, balões, refeições e buquê de flores”. Além disso, acrescentou ela, compras sem qualquer discriminação foram realizadas com a verba. Segundo a promotora de Justiça, o próprio Município chegou a instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados à compra das peças íntimas, recomendando a Luciana Reis que restituísse os cofres públicos. Isso foi feito, mas, como concluiu a juíza Carine Nassri da Silva, “não faz desaparecer o rastro do mau exemplo e malversação dos valores percebidos para gastos municipais”.
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