A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça
projeto que extingue o 14º e o 15º salários pagos aos parlamentares.
Apesar do protesto de alguns senadores, todos votaram a favor do projeto
da senadora licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Pela proposta, senadores e deputados só vão receber a chamada ajuda de
custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano, como ocorre
hoje.
Atualmente, cada parlamentar recebe dois salários, de R$ 26,7 mil
cada, nos meses de fevereiro e dezembro. O projeto seguirá para votação
pelo plenário do Senado e, se aprovado, vai para a Câmara dos Deputados.
O
senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da matéria, disse que os
extras, que ele chamou de "ajuda de custo", não se justificam mais.
Segundo ele, a verba começou a ser paga para custear as despesas com a
mudança dos parlamentares e seus familiares para o Rio de Janeiro,
antiga sede do poder Legislativo, e para Brasília, com a transferência
da sede.
Lindbergh disse que, embora não concorde com
setores que queiram "demonizar" os políticos, o benefício não deve ser
mantido. "Não dá para explicar a um trabalhador nos estados que
recebemos recebendo 14º e 15º salários", afirmou.
O senador
Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que atualmente o pagamento dessa verba não
se justifica mais. "Hoje Brasília está perto de qualquer capital do
Brasil".
Coube ao senador Cyro Miranda (PSDB-GO) a maior
reclamação pública à proposta. Apesar de votar favoravelmente, Miranda
disse ter "pena" de quem sobrevive apenas com o salário de parlamentar.
Não é o caso dele, disse. "Eu tenho pena daquele que é obrigado a viver
com R$ 19 mil líquidos com esta estrutura que temos aqui", criticou o
senador, que é empresário com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral,
em 2006, de R$ 3 milhões.
O senador Benedito de Lira
(PP-AL), outro que votou favoravelmente, chegou a ironizar a proposta.
Durante as discussões, ele sugeriu que, para ocupar o cargo de senador, o
candidato tenha "honorabilidade".
Para dar mais
"equilíbrio à discussão, a senadora Ana Amélia (PP-RS) sugeriu que fosse
aprovado um projeto para proibir ministros de Estado, especialmente
aqueles oriundos do Legislativo, de acumularem salário com jetons
recebidos por participação em conselhos de estatais.
O
senador Ivo Cassol (PP-RO), que pediu vista do projeto na semana
passada, faltou à reunião por estar em agenda política no seu estado. De
todo modo, Cassol pediu em documento enviado a Lindbergh Farias que a
verba não seja considerada salário e sim de natureza indenizatória. A
modificação excluiria a regalia da incidência de imposto de renda. O
relator acatou a sugestão.
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