Na segunda reunião da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, realizada nesta
terça-feira (28), deputados e senadoras apresentaram sugestões para o
plano de trabalho, ressaltando sua preocupação com a persistência de
mecanismos ineficientes de defesa da mulher e com a falta de cumprimento
pleno da Lei Maria da Penha. A CPMI foi instalada em 8 de fevereiro com
o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e
apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
A
deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da CPMI, pediu o esforço dos
parlamentares para que a comissão possa ser encerrada no prazo legal de
180 dias, de modo que o período de campanha eleitoral não interfira nos
trabalhos. Ela sugeriu que a CPMI tenha uma abrangência efetivamente
nacional, com prioridade em atividades nas capitais dos estados, além de
envolver Assembleias Legislativas, autoridades estaduais e entidades de
mulheres locais. Jô Moraes também pediu a cooperação das universidades
que estudam o tema, mas lamentou a falta de um diagnóstico mais profundo
quanto a violência sexual que ocorre nas ruas.
A
relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), acredita que a comissão
dará uma grande contribuição ao combate à violência contra a mulher no
Brasil, que classificou como "uma grave situação ainda não superada".
Entre as estatísticas que apresentou, Ana Rita destacou o índice de
homicídios de mulheres no país, superior à média mundial, e a
verificação de que quatro em cada dez mulheres já foram vítimas de
violência doméstica. A senadora pediu clareza de foco para a CPMI, e
sugeriu discussão sobre correções necessárias nos instrumentos de
atendimento à mulher:
- Se uma mulher procura um
órgão público e faz o registro de sua queixa e acaba sendo assassinada,
alguma coisa ali não está funcionando muito bem. É isso que a CPMI deve
buscar entender - disse, ressaltando que a comissão não deverá ter o
objetivo de investigar casos individuais de violência.
A
senadora também chamou a atenção para a importância de audiências
públicas nos estados, e sugeriu à CPMI ouvir ministros de Estado,
procuradores, defensores públicos e demais autoridades.
A
deputada Keiko Ota (PSB-SP) foi eleita por aclamação vice-presidente da
comissão. Também se pronunciaram na audiência os deputados Dr. Rosinha
(PT-PR), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Sandra Rosado (PSB-RN), Luci
Choinacki (PT-SC), Marina Santanna (PT-GO) e Rebecca Garcia (PP-AM) e as
senadoras Ângela Portela (PT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
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