8 de outubro de 2013

Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (8) que o lote de novos recursos que serão apresentados por parte dos réus do mensalão deve ser analisado ainda neste mês. Com isso, 13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas. Nesta fase do julgamento, há dois tipos de réus: o que ainda têm direito a recurso conhecido como embargos infringentes, que levará à reanálise das condenações, e o grupo que só poderá apresentar recurso chamado de embargos declaratórios, que serve para esclarecer pontos da sentença. Segundo a Folha, com a publicação do documento que resume o que foi decidido no julgamento, o chamado acórdão, os 13 réus que não têm direito aos infringentes, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ficarão na iminência do início do cumprimento das penas.


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