O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, deu, nesta quarta-feira (2/10), prazo de 48 horas para o Facebook retirar do ar postagens da apresentadora Luize Altenhofen considerados ofensivos. Caso descumpra o despacho, o Facebook deverá sair do ar em todo o país.
O caso envolve a apresentadora e um dentista vizinho dela, Eudes Gondim Junior. Em janeiro deste ano, ele disse à revista Veja São Paulo que um dos pit bulls de Luize avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos. O dentista reagiu e, segundo a revista, bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro. No Twitter, Luize disse que Ring, o cachorro, estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de casa para atacá-lo (Na foto, Luize, seu cachorro, e o dentista Eudes Gondim Junior).
Depois das acusações publicadas nas redes sociais, Eudes entrou com uma ação na Justiça e no dia 5 de abril conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. O advogado Paulo Roberto Esteves, do escritório MPMAE Advogados, defendeu o dentista. No dia 22 daquele mês, o Facebook pediu ao juízo que informasse as URLs que deveriam ser deletadas. O vizinho de Luize encaminhou as páginas e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.
Mais de um mês depois, o Facebook Brasil disse que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.
O juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos EUA. “A afirmação, acima transcrita, é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, disse Bonvicino. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou automaticamente seu poder de administração da rede social.
“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.
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