3 de setembro de 2013

Câmara diz que vai pedir ao STF urgência em caso de Donadon


A Presidência da Câmara dos Deputados informou, em nota, que irá solicitar “urgente decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal” sobre o mérito da decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu hoje a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. A medida de Barroso vale até julgamento definitivo do plenário da Corte. A decisão do ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Na última quinta-feira (29), o parlamentar contestou o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente. 

Leia mais na Agência Brasil.




Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário