Depois de pedir licença do cargo por 8 dias para viajar por países do Mercosul, o prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), é alvo de críticas de juristas da região. Tudo por conta do seu pedido de licença ser no mesmo período em que acontece o julgamento do processo nº 0316803-53.2012.8.05.0000, que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e tem o gestor como réu por falsidade ideológica. O julgamento está na pauta do órgão para o dia 30 de julho de 2013, às 8h30.
Para confirmar a estranheza da licença (veja arquivo), permitida no artigo 85 da Lei Orgânica do município de Itaberaba, o Jornal da Chapada apurou que o prefeito João Filho entrou com um pedido de adiamento do julgamento protocolado sob nº 2013.00066964-7 e foi negado pelo TJ/BA (confira aqui). Segundo informações de advogados, “essa manobra do prefeito pode ser em virtude da preocupação dele do Tribunal decretar a sua prisão. E com essa manobra, ele poderia ganhar tempo, para revogar a prisão em instância superior”.
A licença de João passa a vigorar a partir do dia 30 julho de 2013, com data prevista para retorno no dia 7 de agosto de 2013. Neste período, assume a vice-prefeita Maria José dos Santos Novais.
Redação do Jornal da Chapada
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