3 de julho de 2013

Ibitiara: Moradores pedem reativação de comarca a corregedoria do TJ-BA

Ibitiara: Moradores pedem reativação de comarca a corregedoria do TJ-BA


De acordo com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os moradores de Ibitiara, na região da Chapada Diamantina, ainda lamentam a decisão da Corte baiana que desativou a comarca local, em janeiro do ano passado. O município tem mais de 36 mil habitantes e tem 77 seções eleitorais. A comarca Ibitiara havia sido instalada em 1962, e abrangia a cidade de Novo Horizonte. O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, Corregedor de Justiça do Interior, e o juiz auxiliar José Carlos Rodrigues estiveram no prédio em que funcionava o fórum da cidade durante o mês de junho, durante uma visita regimental a comarcas vizinhas. Advogados, autoridades, servidores e representantes da sociedade civil pediram a reativação da comarca diante das dificuldades que a cidade encontra nos trâmites jurídicos. Os processos da comarca foram redistribuídos para Seabra, localizada a 77km de Ibitiara. A corregedoria aponta que o transporte para a comarca vizinha é difícil, com saídas de ônibus realizadas apenas as segundas e quintas-feiras, com horário das 6h e retorno às 13h, com tarifa de R$ 18. Outra opção é a utilização de vans, que sai da cidade às 4h40, com retorno às 12h, com passagem de R$ 20. Além de acumular os processos de Ibitiara, Seabra ainda sofre com a carência de servidores, com apenas 27 funcionários no quadro. O atendimento ao público de Ibitiara é realizado apenas as segundas-feiras, das 8h às 14h. A Câmara dos Vereadores de Seabra discutirá, em uma audiência pública, os problemas do Judiciário local.




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