22 de março de 2013

EDITORIAL: No mundo das contradições!


Data 22/03/2013. 
Texto: Rogério Lima  

Somos apenas pessoas - Somos gente, estrelas sem fim - Sim - Somos vozes de um só coração Pedreiros, padeiros, Coristas, passistas, Malabaristas da sorte - Todos, João ou José. Sim nós! Esses grandes artistas da vida Os equilibristas da fé - Pois é! Sim nós - Esses grandes artistas dessa vida. De Emílio Santiago. 

Estamos vivendo num mundo das contradições. Numa sociedade em que se pratica a incoerência sem nenhum pudor ou vergonha. Que se pode a todo tempo desdizer o que dissera - o que disse e o que ainda dirá. Agem como se jamais voltassem a requerer e a pedir o voto. Voto de confiança. Não, especialmente, o voto da urna, o eleitoral, mas aquele de apostar, de confiar, de acreditar. Fingem não saber que já caíram em descrédito. Imaginam que recomporá a credibilidade tão logo necessite renovar seus projetos de realidade fantasiosa, se é que existe esta realidade. 

Vivemos num mundo das deficiências moral e educacional. Não nos educamos e nem exercitamos a moral, no que tange a não enganar, a não usar e abusar do outro, fazendo com que este sofra, frustre seus sonhos honestos e de trabalhador. Mormente, por que o operador da transgressão pretende tão somente saciar a sua sede de enriquecer a qualquer custo. Fomentam a desonra, induzindo que outros acreditem, igualmente, na impunidade. 

Vivemos, contraditoriamente, num mundo pequeno e medíocre no qual tentamos inserir o outro em nossa redoma e no nosso habitat. Quando nos referimos aqui como nós, não queremos dizer, especificamente, você ou este emissor, ou esta imprensa. Informativo que tenta traduzir o impossível de explicar. Quando vemos que a cada dia grassa em nosso meio, à afronta à dignidade da pessoa humana, presenciamos pessoas comuns e que defende com dificuldades o pão de cada hora, assistir impotentes os gananciosos lançarem mão do recurso que lhes pertencem. De modo que a má divisão destes recursos altera o andamento feliz da coletividade e das pessoas. A consequência dos desvios na saúde, na educação, na segurança e no trabalho, dentre outros. 

Vivemos num mundo em que alguns tentam esclarecer o que se é obscuro, enquanto erros grosseiros e repetitivos estão estampados e nos saltam os olhos. 

O secretário de justiça e a chefe de gabinete do município dão explicações acerca de processo de falsidade em que o titular prefeito responde. Políticos responderem processos é coisa normal e segundo a doutrina de Hely Lopes Meireles e alguns julgados é-lhes dado até certa margem para errar. Pelo menos já foi assim. Mas, como a ciência jurídica é mutante e muito dinâmica, possa ser que com o advento da punição dos mensaleiros da ação penal 470, a coisa tem se enrijecido em desfavor dos desviadores do erário. 

Entretanto, algumas coisas intrigam a todos. Não se sabe se o site de notícia ou se representantes do acusado redigiu o texto noticioso. Ou ainda se todas as digitais. 

Diz o texto postado que segundo a Secretária de Governo municipal, os fatos denunciados foram feitos dentro da legalidade e já estão sendo esclarecidos pelo Ministério Público. Tudo bem que o MP é o fiscal da lei, mas, se este é quem ataca, não é ele que tem que esclarecer e convencer o juiz, mas, o prefeito acusado e seus advogados. O MP é parte autora no evento. É comum que alguns argumentos de defesa muitas vezes, deslealmente, transfira a responsabilidade para pessoas inocentes. Fala-se, também, que a coisa fora feita para o bem do interesse público e insinua ao menos para esta imprensa, que o fato de obter mais de 76% de votos em processo eleitoral democrático o isenta de culpa ou o anistia, o perdoa. Certamente, não houve uma consulta ao ministério público e nem ao juiz, se o ato se cobria de legalidade, de lisura ou se padecia o leilão de alguma obstrução jurídica ou cartorária. Curiosamente, a ansiedade do gestor sobrepujou o interesse que já se disse público. Quem disse que estava tudo certo como dois mais dois são quatro foi o procurador jurídico. Por conseguinte o próprio gestor. Sendo que o procurador é o parecerista jurídico do prefeito. Agora se houve feitura ou fabricação de documentos não nos cabe e nem cabe à coletividade que se dizem beneficiada aqui dizer. De modo que se assim o for, a democracia deixará de ser representativa e passará a ser plebiscitária. Dispensam-se consultas a câmara de vereadores, a justiça e o MP e faz a coisa por conta e jeito próprio. Evidentemente, que possui peculiaridades no processo que não nos cabe aqui mencionar. Resta-nos comentar a respeito do que se publica e se declara sem o devido cuidado e cautelas. Inclusive processo já tramita desde 2012. Equivocou-se quem disse que ainda era denúncia meramente. Apesar das garantias constitucionais a que se fazem jus. Quem sabe, daqui que se exerça efetivamente, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, já se terminou o mandato gerencial de JF. A coisa caminha, inevitavelmente, para preterição da justiça. Esta quem sabe pode ficar para depois. Importante é dizer aos quatro cantos que o povo em mais de 76% já concedeu ao prefeito acusado uma espécie de salvo conduto para que, preventivamente, peques e, automaticamente, já esteja perdoado. Não é assim que se pretendem justificar o injustificável? 

O texto utiliza outra palavra que os redatores se referem asseverando que a oposição tenta coagir o denunciado o levando a justiça. Coação e constrangimento não se submeteria o acusado ao julgamento de um juiz natural. Ingresso na justiça é medida de justeza e de equidade. Não há e não se deve haver tribunal de exceção. A questão ai não é técnica jurídica, mas, redacional. 

Há outras considerações que se poderia emitir nesta hora, mas, fiquemos com este final em que diz que opositores querem transmitir uma imagem falsa do prefeito. De que seu mandato será cassado, emperrando o grande desenvolvimento de muitos médicos trazidos para a cidade, de nenhum esgoto a céu aberto, de muito emprego para o povo e coisa e tal. Perdoa-nos, mas, às vezes a ironia que se faz por aqui é inevitável. 

Enfim, as apostas estão lançadas. O que seria pior, uma caricatura falsa ou uma imagem de falsário? Torçamos para que o povo não tenha o desprazer e a desonra de não ter nem uma coisa e nem outra, mas, que a verdade prevaleça. Que os verdadeiros inocentes usados pela sanha do mal, sejam declarados sem culpas, mesmo antes que o processo siga. A bem da justiça e do interesse público. Não pense ninguém que ficaremos felizes por condenação de quem quer seja. Somos da paz e desejamos alegria e respeito. Alegria em respeito pelas pessoas que renovam quadriênio a quadriênio suas escolhas. Até agora, na expectativa de melhora.


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