Em 20/03/2013.
Por Rogério Lima.
Carlos Alberto
Menezes Direito, em saudosa memória, dissertando sobre a missão democrática,
destacou que a imprensa é a única instituição “dotada de flexibilidade para
publicar as mazelas do Executivo”, sendo reservada a outras instituições a
tarefa de tomar atitudes a partir dessas descobertas. Segundo ele, a imprensa
apresenta uma missão democrática, pois o cidadão depende dela para obter informações
e relatos com as avaliações políticas em andamento e as práticas do governo.
Por isso, essa instituição precisa ter autonomia em relação ao Estado.O preço do
silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço
da livre circulação das ideias completou Menezes Direito, ao citar que a
democracia para subsistir depende da informação e não apenas do voto.
Disse mais, desta feita, ministro Celso de Mello:
Embora a
liberdade de expressão como qualquer outro direito não seja absoluta, Informar
e buscar informação, opinar e criticar são direitos que se encontram
incorporados ao sistema constitucional em vigor no Brasil, salientou o culto
Celso de Mello. Nesse sentido, prosseguiu o ministro, as críticas dos meios de
comunicação social dirigidas às autoridades, por mais dura que sejam não podem
sofrer limitações arbitrárias. Essas críticas, quando emitidas com base no
interesse público, não se traduzem em abuso de liberdade de expressão, e dessa
forma não devem ser suscetíveis de punição. Essa liberdade é, na verdade, um
dos pilares da democracia brasileira, asseverou o decano. Até aqui, transcrição
fiel da página do supremo Tribunal Federal.
APARTIR DESTAS CONSIDERAÇÕES MINISTERIAIS, EIS AS NOSSAS.
AOS FATOS, Portanto.
Não há verdadeiro Estado Democrático de Direito sem a mais ampla liberdade de imprensa. Uma imprensa livre, interessada, combativa, crítica e que traduz, fidedignamente, aos interesses coletivos e da população. Isto vale muito mais do que o instituto do voto e de eleitos que em vez de trabalhar diligentemente e cumprir sua função, reclamam dos reclamantes e de quem lhes permitem fazer filtragem dos problemas existentes na sociedade. Sociedade carente de representação responsável e atuante. A militância política na fiel acepção do termo, não pode ser relapsa e nem, tampouco, de faz de conta, senhores.
Pelos rumores que corriam no corredor que dar acesso ao auditório da Câmara de Vereadores, de que alguns parlamentares criticariam a respeito de acidez deste programa em relação à atividade parlamentar de alguns, esperávamos opinar de um jeito, mas, como não se concretizou os comentários captados pelas antenas de alguns amantes deste matinal, exigiu-nos considerações diferentes das que faríamos. Foi até bom não ter sido necessário responder, quem sabe, responderíamos com acidez ainda mais acentuada do que os nossos criticadores ou criticados, a depender do ângulo.
Entretanto, consideramos que o parlamento é muito importante para qualquer democracia. Desde que seja seguido à risca o que preceitua a Constituição do que seja um poder representativo. Poder de representar aos que lhes cobram ações em benefício da coletividade. Concretude que deve haver por parte do executivo municipal. Extensivo também, a alguns setores da iniciativa privada, ao poder estadual e federal, igualmente. Seja onde seja, cabe a interferência ou atuação parlamentar.
Deveriam os senhores representantes do povo agradecer, perdoar e fazer coro no que desenvolve tão apaixonadamente a imprensa. A imprensa em que alguns equivocados dizem que criticam para logo após requerer desculpas. Não chamaremos os que pensam assim, de imbecilidades passageiras de quem fala sem pensar, por respeito. Respeito em que muitos acham que não temos. Não temos respeito quando apontamos e mostramos que os parabéns em excesso são destinados à quem não é merecedor, banaliza o reconhecimento, da mesma forma que retira a força dos emitidos para quem de fato merece e faz jus de tal honraria. Criticamos quando achamos que se trata de gabolice de vereador vaidoso e sem assunto. Contra aquele que ficou sem assunto por não ter assessoria, por preguiça ou até mesmo falta de interesse por sua comunidade. Em complemento a isto, asseveramos que todas as vezes que errarmos e os nossos comentários atingirem a honra individual de qualquer um, por conta de excessos praticados. O que ocorre muito excepcionalmente. Quando acontecer, o que não se é impossível pediremos sim desculpas. Isto é ser humilde, é ser justo. Cabe à quem forem destinado o pedido de perdão, perdoar ou não. Perdoar também é ato de grandeza. Agora, partidaristas e detentores de mandato eleitoral que deve satisfação ao povo, afirmar ser isto uma regra, ah isto é imperdoável, senão inveja por não gozar da mesma credibilidade da imprensa. Da imprensa séria e sincera que é o Conexão Verdade. Repreenderemos, indubitavelmente, qualquer um de nossos membros que cometerem excessos mesmo antes de qualquer um apontado pretender fazê-lo. Não tenha nunca dúvida disto.
Não podemos deixar de criticar com veemência que a administração municipal, é a gestão das contradições e dos paradoxos. O titular do executivo desafia ao vereador encontrar médicos para a cidade. Mas, recentemente, demitiu alguns destes profissionais por mera conveniência. O que tem causado batimento de cabeças do líder do governo com vereador de base. O primeiro diz que desafiou e o segundo diz que não, que apenas comentou acerca da dificuldade em encontrar médico. Um DEUS nos acuda.
Mas, uma coisa a câmara realizou nesta semana. Audiência pública acerca da Lei denominada e Maria da Penha. Uma iniciativa da secretaria de ação social e do Creas. Ocorre, que a titular, a secretária e também primeira dama do município nunca aparece. Nem sequer neste evento que homenageou a mulher, o mesmo sexo da secretária. Falta grave. Não se pode deixar passar falta como esta sem comentar. Faltou a câmara avisar e dar publicidade ao ato tão importante como a audiência pública com a devida antecedência, o que não houve. Um profissional da extirpe do doutor José Marques daria imensa contribuição técnica sobre o tema, da mesma maneira que esta imprensa. Excelente as participações das polícias, nas representações dos delegados João Zum e Daniel Holanda, da mesma forma que o tenente da polícia militar. Este preparadíssimo policial, demonstrou importantes noções de direito e de relevância social, pontuando sobre as carências e sonegações das políticas públicas nunca implementadas pelo ente público. Pois se falta educação, saúde e emprego de qualidades potencializam por consequência a violência e a insegurança social que grassam em nosso meio.
No mais, colocamo-nos a disposição dos políticos que sempre tiveram as portas deste programa abertas para contestar a nossa opinião. Mas, os advertimos que o clamor popular neste espaço tem sido incontestáveis. Para responder a estes, somente, saciando as suas carências, suprindo as suas faltas. O resto é blá blá dos que sempre encontram desculpas para não cumprir suas atividades com diligencia e respeito a todos.
Opinou desta maneira, hoje, em no de Olho do Legislativo, o CONEXÃO VERDADE !
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