O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou a importância da harmonia entre os Poderes e de um Judiciário com plena autoridade durante discurso nesta manhã. Barbosa abriu o ano judiciário no STF em cerimônia protocolar breve, sem pauta de julgamento. “A plena vigência do Estado Democrático de Direito implica uma separação de Poderes equilibrada e o pleno reconhecimento da independência e autoridade da Justiça. Não há democracia sem Justiça forte e sem juízes independentes”, disse Barbosa. No ano passado, a relação entre o Congresso Nacional e o Supremo ficou abalada após várias decisões influenciarem assuntos de interesse do Legislativo. As divergências começaram durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O STF decidiu que a perda de mandato de parlamentares é automática com a condenação, e que o Legislativo só deve ratificar o entendimento. A decisão gerou reações de deputados, que consideraram a decisão uma ingerência.
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