Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O seguro-desemprego ao pescador artesanal custou R$ 1,9 bilhão em 2012. O valor é 47% maior do que o pago pelo benefício em 2011, quando R$ 1,3 bilhão foi empregado no “Bolsa Pesca”. Desde 2003, quando o benefício foi criado, os montantes desembolsados pelo auxílio só cresceram. Ao todo, nos últimos 10 anos, R$ 7 bilhões foram pagos.
O seguro é destinado a pescadores impossibilitados de exercerem o ofício devido à época de reprodução de peixes e outras espécies, o período de defeso, e equivale ao valor de um salário mínimo mensal durante os meses do impedimento (como preveem os critérios estabelecidos pela lei 10.779, de 2003).
O número de beneficiários acompanhou o ritmo de crescimento dos recursos. Em 2003, 113,8 mil pescadores recebiam o auxílio. Em 2011 esse número passou para 553,2 mil. No ano passado, a previsão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) era que 614 mil pescadores recebessem o Bolsa Pesca.
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