30 de janeiro de 2013

Barbosa cobra demissão de fichas sujas dos tribunais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, decidiu cobrar de tribunais de todo o País que informem as providências adotadas para cumprir uma resolução do órgão que proibiu condenados de ocuparem cargos de confiança, comissionados e terceirizados no Judiciário. A norma veda os chamados fichas sujas na Justiça. O prazo dado pelo CNJ para que os tribunais fizessem o recadastramento dos ocupantes dos cargos terminou na segunda-feira. As demissões deveriam ser feitas até 9 de fevereiro. Mas 19 tribunais, entre os quais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM), não prestaram informações. “Existe um número expressivo de tribunais como o TSE e o STJ que ainda não informaram. Não dá para dizer que não começaram, mas não temos informações. Num universo de quase cem tribunais, são 96 em todo o País, é um número bem inexpressivo, por isso devemos continuar a cobrar”, afirmou o conselheiro Bruno Dantas. “Alguns tribunais apontaram algumas dificuldades técnicas no recadastramento e o ministro Joaquim Barbosa concedeu prazos adicionais para alguns poucos tribunais”, acrescentou. Leia mais na Estadão.
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