A Câmara de Vereadores de Rio de Contas aprovou, na última segunda-feira (10), os valores dos salários a serem recebidos pelo prefeito (R$ 14 mil) e vice-prefeito (R$ 7 mil). De acordo com o Blog do Anderson, o valor não inclui despesas como diárias, que em Rio de Contas é acima da média de todas as esferas de governo, até maior que as diárias da própria presidência da república.
A conta será de aproximadamente 1 milhão ou mais de 1.620 salários mínimos nos próximos quatro anos, para apenas duas pessoas. A conta é simples: R$ 21.000,00 X 12 meses X 4 anos. Os novos valores passam a vigorar a partir de janeiro de 2013.
Sem fiscalização, câmaras podem custar até R$15 bilhões em 2013
As câmaras municipais, apesar de próximas fisicamente dos moradores, são o Poder menos transparente, o mais vulnerável à corrupção, o que menos presta contas aos eleitores e um dos mais caros aos cofres públicos. O custo dos legislativos nos 5.565 municípios brasileiros ficou em quase R$ 10 bilhões (R$ 9,5 bilhões) em 2011, considerando apenas as despesas declaradas. É o equivalente a cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura.
De acordo com o jornal O Globo, este custo anual poderá ultrapassar os R$ 15 bilhões em 2013, quando um contingente maior de vereadores entrará em cena, e com salários maiores que os atuais — dinheiro suficiente para pagar por quase um ano os 13 milhões de benefícios do Bolsa Família (R$ 19 bilhões). Na eleição de outubro, 432.867 candidatos disputam as 57.434 vagas de vereadores. O número de vagas cresceu mais de 10% em relação a 2008 (52.008 vereadores), por força da aprovação de uma emenda constitucional, cuja validade se aplica agora.
Miniaturas do Congresso, os legislativos municipais, além de custar caro aos bolsos dos contribuintes e de ter pouca transparência, na maioria das vezes serve apenas para dizer amém aos planos traçados pelos prefeitos. Fiscalizar os atos do Executivo, que seria a principal tarefa de uma câmara municipal, está apenas na carta de boas intenções. Na maioria das cidades, os vereadores são cooptados pelo poder local e fazem vista grossa aos atos e omissões do chefe da prefeitura.
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