Deputados federais ligados ao transporte rodoviário de carga se reuniram nesta terça-feira (18) para reforçar pedido feito ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), de instalar uma comissão especial para alterar a lei 12.619, que estabelece normas para a profissão de caminhoneiro. Conhecida como a "lei do descanso", a norma obriga que os motoristas façam paradas de 11 horas ao fim de cada jornada, além de descansos de meia hora a cada quatro na direção. No entanto, representantes da categoria dizem que a lei trará prejuízos e que as estradas não oferecem condições para que se façam as pausas. Por meio da comissão especial, os deputados poderão levar sugestões de seus estados para elaborar um novo projeto de lei e modificar pontos controversos, além de garantir um trâmite mais rápido do que pelas comissões fixas. A criação de uma nova categoria que diferencie o motorista empregado do motorista autônomo é uma das sugestões para resolver o impasse. Na avaliação do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), coordenador da bancada do transporte rodoviário, a comissão especial só deve ser instalada depois do primeiro turno das eleições. Para ele, o prazo é curto para fazer uma nova lei. "Pedimos um prazo de 240 dias, mas o governo concedeu só 180 dias. Temos prazo curto de apenas seis meses para fazer uma revisão na lei", disse. Marquezelli defende que a discussão da nova lei seja feita com "mais discussão com a classe, com a categoria".
0 Comentários