Josias de Souza, Blog do Josias
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, mandou ao arquivo a
petição que lhe foi encaminhada por advogados petistas na semana
passada. Na peça, os doutores pediam à corte eleitoral que intercedesse
junto ao STF para adiar o julgamento do processo do mensalão. Cármen
Lúcia, que também é ministra do Supremo, não enxergou nexo no pedido. Em
seu despacho, ela disse o óbvio: não é atribuição do TSE interferir em
decisões tomadas pelo STF. A ministra como que enquadrou os
peticionários, chamando-os “primários”. “Além de serem vagos e
imprecisos os argumentos apresentados, baseados em suposto desequilíbrio
no processo eleitoral decorrente do julgamento da ação penal
mencionada, é de primário conhecimento não caber a este Tribunal
Superior Eleitoral representar junto ao Supremo Tribunal Federal
preocupações e interesses de réus em qualquer ação penal ali em
tramitação, ainda que sejam candidatos ou dirigentes de partidos
políticos.” Noutro trecho, a ministra encontrou uma maneira delicada de
dizer que a petição dos doutores não tem pé nem cabeça. Escreveu que a
fundamentação legal esboçada na petição “não guarda correspondência com o
requerimento formulado, o qual também não tem qualquer base jurídica
objetiva.”
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